BRASIL: QUEDA DA MONARQUIA

O Brasil já era monarquista mesmo antes de ser um país, pois desde o seu descobrimento, passando pelos três séculos do período colonial, o Brasil conviveu com o sistema monarquista. O sistema republicano era praticamente desconhecido no Brasil até o século XIX, apenas uma pequena elite que havia estudado na Europa sabia o que era uma república. Os povos que formaram a nossa nação, todos eles, conviviam com a ideia de rei ou formas similares de representação do poder. Não eram somente os portugueses que viviam no regime monarquista, os negros capturados na África para serem escravizados no Brasil também possuíam reis no seu continente de origem. E até os índios, muito antes da chegada dos europeus, possuíam um sistema semelhante à monarquia, com o centrado em um chefe e a transmissão hereditária do poder.

A monarquia se manteve no Brasil, se incluímos o período colonial, por quase quatro séculos. Porém, foi extinta em apenas três dias, entre os dias 15 e 17 de novembro de 1889, derrubada por um golpe militar e sem nenhuma resistência armada. Os militares tomaram o palácio imperial no dia 15, oficializaram a proclamação da república no dia seguinte e expulsaram a família real para o exílio na França no dia 17. Em três dias, portanto, a monarquia foi derrubada no Brasil. 

Por que foi tão fácil acabar com o regime monárquico no Brasil? A monarquia estava isolada, havia perdido o apoio das principais elites brasileiras: os militares, os proprietários rurais (em especial os cafeicultores paulistas), o clero e as camadas médias urbanas. Somente as classes mais pobres da população e os ex-escravos seguiam apoiando o regime monárquico. Esse abandono da elite brasileira levou ao isolamento político do governo de D. Pedro II que, tendo perdido a sua base de sustentação, foi facilmente derrubado pelo golpe militar que proclamou a república em 1889.

Os antecedentes

A monarquia brasileira, desvinculada da monarquia portuguesa, foi criada junto com o país em 1822, em uma estratégia da elite agrária brasileira para manter a mesma condição política e estrutura social – sua privilegiada condição na sociedade – e econômica do período colonial: latifúndio, escravidão, agroexportação. Essa monarquia brasileira só passou a ser severamente questionada após a Guerra do Paraguai, em 1870, e após uma série de novidades surgidas no decorrer do século XIX no Brasil. 

A modernização da cidade do Rio de Janeiro sintetizou o processo de modernização pelo qual o Brasil passou no Segundo Reinado.

  Na década de 1870, o Brasil foi marcado por profundas mudanças econômicas e sociais: modernização dos costumes, industrialização, acentuado processo de urbanização, introdução de novas culturais e do trabalho assalariado com a entrada dos imigrantes, expansão das vias férreas, novos meios de transporte, como o bonde, e novos meios de comunicação, como o telégrafo. Enquanto isso, o regime político permanecia o mesmo, avesso a mudanças, congelado no tempo, centrado na figura do rei e controlado pela velha oligarquia do nordeste e do Vale do Paraíba.

O Estado imperial não acompanhou as mudanças que vinham ocorrendo no Brasil e a participação política da população era mínima, quase insignificante: nas eleições para o parlamento, de 1886, somente 0,8% dos brasileiros votaram.

Os trens foram os grandes símbolos da modernização do Brasil cafeeiro

 Essas mudanças contribuíram também para aumentar quantitativamente a classe média urbana, apesar de ainda se constituir em pequena parcela da população se comparada a população rural. Os empreendimentos no comércio, no transporte e nas indústrias aumentaram os locais de trabalho para os profissionais liberais, principalmente médicos, advogados, farmacêuticos, professores, jornalistas e intelectuais em geral. As camadas urbanas, excluídas da participação política, passaram a defender o direito ao voto, a moralização do processo eleitoral e o pluripartidarismo. A monarquia passou a ser associada a um modelo conservador, atrasado e rural, uma forma de governo ultrapassada e que só beneficiava uma pequena elite, a aristocracia agrária escravista, e a República associada a uma imagem de modernidade, de liberdade de pensamento e de democracia.

A modernização em números:

A população Brasileira que era de aproximadamente 3 milhões de habitantes em 1822 passou para 14 milhões por volta de 1880

O número de industrias que era de 175 em 1874 passou para mais de seiscentas em 1880

Multiplicaram-se os estabelecimentos de crédito (bancos)

Foram construídos 9 mil quilômetros de ferrovias e foi introduzido no Brasil o barco a vapor

O Movimento Republicano

Em 1870, nasceu oficialmente o movimento republicano, na cidade do Rio de Janeiro, constituído por jornalistas, intelectuais, profissionais liberais e militares. O Manifesto Republicano publicado no jornal A República em 3 de dezembro de 1870, é considerado o inicio oficial do movimento republicano no Brasil. O Manifesto contava com 53 assinaturas de pessoas ilustres da sociedade brasileira, defendia abertamente a república e o federalismo e atacava o centralismo monárquico, mas sempre utilizando um tom moderado em suas críticas.

 

O café transformou São Paulo no principal centro econômico e político do Brasil ao final do Segundo Reinado

O Movimento Republicano não tinha um pensamento único. O advogado Antonio da Silva Jardim, o jornalista Aristides Lobo e o militar Benjamin Constant defendiam a necessidade de uma revolução popular, pois na visão deles, através pela via eleitoral seria impossível derrubar a monarquia, porque as eleições eram fraudadas. Esse grupo, chamado de radicais e composto das camadas médias urbanas, queria a proclamação imediata da República. Já os jornalistas Quintino Bocaiúva e Saldanha Marinho acreditavam que era sim possível instalar a república no Brasil por meio do processo eletivo, ou seja, constituindo um partido republicano e vencendo as eleições. Esse último pensamento, mais conservador, do grupo chamado moderados ou evolucionistas, atraiu os cafeicultores e os proprietários de escravos de São Paulo, que queriam uma mudança de sistema, mas sem revolução e sem grandes agitações sociais. A esmagadora maioria dos republicanos pertencia a esse segundo grupo.

O grupo dos evolucionistas fundou, em 1873, no Primeiro Congresso dos Republicanos, conhecido como Convenção de Itu, o Partido Republicano Paulista que defendia a implantação de uma república federativa, pois assim o Estado de São Paulo, o mais rico do Brasil, teria vantagens com a autonomia política e econômica que o sistema federalista proporciona. A defesa do federalismo identifica uma antiga insatisfação dos paulistas, pois como era o poder central que nomeava os presidentes das províncias, sendo esses, portanto, representantes diretos dos interesses do governo do Rio de Janeiro, pouco se dedicavam aos problemas reais das províncias que administravam, estavam mais preocupados em agradar ao governo imperial, instancia a quem realmente tinha que prestar conta. 

Além disso, como a monarquia não acompanhava o processo de modernização do Brasil, ameaçava estagnar o desenvolvimento de São Paulo. O imperador tinha o vício político de nomear para os altos cargos do governo, vitais para a administração do país, membros das famílias mais tradicionais do Império, perpetuando no poder a elite conservadora em detrimento da elite mais dinâmica, aquela ligada à moderna produção cafeeira de São Paulo. Por isso, o Partido Republicano Paulista propõe uma mudança do regime político, mas uma mudança pacífica, sem participação popular e sem alterar a ordem sócio-econômica do país.

No Congresso Nacional Republicano, realizado em São Paulo, no ano de 1889, a proposta evolucionista saiu vitoriosa e Quintino Bocaiúva foi eleito o líder nacional do movimento republicano. Para fazer a chamada “propaganda” da doutrina republicana, o partido organizou comícios, conferências, jantares, reuniões maçônicas e, principalmente, uma imprensa republicana, com destaque para a fundação do jornal A República. Nesses eventos, a imagem da monarquia era sempre associada ao atraso e da república ao progresso. O Partido Republicano Paulista, composto pela elite cafeeira do oeste de São Paulo, na sua ideologia defendia o federalismo, a libertação dos escravos e eleições diretas para escolher os governantes.

Uma terceira força republicana surgiu no Rio Grande do Sul, o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), fundado em 1882 por Joaquim de Assis Brasil, Antônio Augusto Borges de Medeiros e Júlio de Castilho, todos jovens estudantes. O Partido era presidencialista, republicano e abolicionista, defendia o federalismo e a separação entre Estado e Igreja.

A Questão Militar

O exército brasileiro antes da Guerra do Paraguai era pequeno, mal-organizado, uma instituição sem importância dentro da estrutura política brasileira. O exército era pouco representativo na estrutura do país, com funções discretas e pouco nobres, como “caçar” escravos fugitivos. Porém, durante a guerra, o exército teve seus quadros ampliados, os soldados foram disciplinados, investimentos em uniforme e armas foram feitos, a instituição ganhou organização e consciência da sua importância para o Brasil, afinal, foram os militares que venceram a guerra do Paraguai.

Além disso, o exército voltou da guerra com uma nova mentalidade, antiescravista e republicano, pois havia lutado ao lado dos argentinos e dos uruguaios que eram republicanos e já haviam abolido a escravidão no início do século XIX. Também, através dessa convivência, perceberam que os militares tinham muito mais relevância no regime republicano do que no monarquista, onde eles não tinham nem direito a voto ou qualquer tipo de participação política. Até o soldo e os investimentos no exército eram muito mais baixos no Brasil do que na Argentina e no Uruguai.

O exército passou a ter, após a guerra, uma estrutura organizada em todo o país. Surgem clubes militares em todas as províncias. E a escola militar no Rio de Janeiro, em plena capital do império, passou a ser um centro de divulgação das ideias republicanas. Os militares acreditavam que só a República lhes daria importância, prestigio social e direito de participação efetiva na política do país.

A influencia do positivismo na ideologia do exército era muito forte e pode ser constatada na inclusão do lema positivista, “Ordem e Progresso”, pelos militares, na Bandeira nacional, depois que esses assumem o poder do país. Internamente, entre os militares, começa a circular a idéia de que – por serem mais disciplinados do que os civis – deveriam “salvar a pátria”. O exercito passou a se enxergar como a “solução” para os problemas do Brasil, como uma instituição capaz de manter a ordem pública sem a necessidade da monarquia e da presença de um imperador. Além disso, havia um sentimento de injustiça em relação ao “ultrapassado” regime monarquista por uma parte dos militares.

Benjamin Constant foi o grande incentivador e defensor da doutrina republicana dentro do exército brasileiro. Ele era professor de matemática da Escola Militar e defensor de um governo forte, sendo o maior divulgador do positivismo no Brasil. Constant encontrou nos seus alunos muita receptividade as ideias republicanas e positivistas, transformando a Escola Militar em um foco do republicanismo e do positivismo.

Em 1887, Deodoro da Fonseca fundou e foi o primeiro presidente do Clube Militar e nesse mesmo ano, o marechal apresentou à princesa Isabel um requerimento em que os militares se recusavam a continuar prendendo escravos fugitivos. Dois anos depois, no início de 1889, já havia mais de 250 clubes militares no Brasil. O Exército buscava uma organização burocrática própria e independente do Estado monárquico.

A Questão Servil

Os proprietários rurais e de escravos que sempre apoiaram a monarquia se sentiram traídos quando essa aboliu a escravidão, principalmente pelo fato de não terem sido indenizados pela perda dos seus escravos quando foi decretada a Lei Áurea. Os donos de escravos não receberam nenhum tipo de ressarcimento do Império. Hoje, esse pensamento pode parecer estranho, mas o escravo era considerado uma propriedade, um bem comprado e registrado legalmente, e quando o governo retirou essa propriedade, os donos de escravos esperavam receber uma indenização pela perda.

Os proprietários de escravos após a extinção da escravidão fundaram diversos clubes republicanos, o que explicita a relação entre o fim da escravidão, e a não-indenização, com a adesão ao regime republicano. Só no Rio de Janeiro, foram 25 novos clubes, após maio de 1888.

O caso dos cafeicultores paulistas é diferente. Mesmo antes da libertação dos escravos, os cafeicultores de São Paulo, que haviam investido na modernização da produção agrícola e que já utilizavam mão-de-obra livre e assalariada, se colocavam contra o regime monárquico, pois apesar de se constituírem na elite econômica do país, não detinham o poder político, pois esse continuava com os tradicionais senhores de engenho e com os cafeicultores do Vale do Paraíba.

A Questão Religiosa

No Brasil, a Igreja Católica fazia parte do Estado, ou seja, não havia separação entre igreja e Estado, é como se a Igreja fosse um órgão público do governo, ela estava subordinada ao governo. É o chamado padroado, a união entre Igreja e Estado. No Brasil, ao nascer, a pessoa era automaticamente brasileira e católica, pois o catolicismo era a religião oficial do país.

No padroado, os padres recebiam salário do governo e realizavam serviços para o governo, como registro de nascimento e óbito, registro da entrada de imigrantes, manutenção dos cemitérios, ministrar aulas, organizar colégios públicos. Mas ao contrário do que se pode imaginar, a Igreja não era a favor do padroado, mesmo sendo a religião oficial do Brasil e sendo os padres remunerados, o clero não tinha liberdade de ação, não podia determinar a sua atuação, não tinha autonomia nem para fundar escolas, para escolher as localidades onde poderiam estabelecer novas sedes, nem para determinar as suas próprias regras de conduta religiosa.

Mas o choque entre a alta cúpula da Igreja Católica e o governo ocorreu mesmo quando D. Pedro II não permitiu a punição dos “padres maçônicos” como queria a direção do clero no Brasil. A maçonaria é uma sociedade secreta que teoricamente é contra a Igreja Católica, por isso é estranho que padres participarem dela. Muitos membros do governo eram maçônicos, inclusive o imperador. Como a Igreja era subordinada ao Estado, D. Pedro II anulou as punições contra os padres maçons decretadas pelos bispos. Os bispos, então, desafiam o imperador, mantendo as punições, e são presos, julgados e condenados. Mais tarde os bispos foram anistiados, mas a monarquia estava perdendo definitivamente o apoio do alto clero da Igreja.

Alguns padres faziam parte da maçonaria, apesar de irregular, essa era uma prática comum no Brasil, desde o período colonial. Em 1864, o papa Pio IX, condenou a participação de católicos na maçonaria, em qualquer lugar do mundo. No dia 3 de março de 1872, a maçonaria do Rio de Janeiro homenageou Visconde do Rio Branco pela aprovação da lei do Ventre Livre, e o discurso de saudação foi feito pelo padre Almeida Martins, que por esse ato teve suspensas as suas funções eclesiásticas pelo bispo Pedro Maria de Lacerda. A maçonaria inicia, então, uma violenta campanha contra a Igreja. Como reação, o bispo de Olinda, D. Vital Gonçalves de Oliveira, proibiu os padres da sua diocese de participarem da maçonaria, fechou as capelas dirigidas por padres maçônicos e mandou fechar as irmandades que tinham ligações com a maçonaria. D. Antonio Macedo, bispo do Pará, saiu em defesa de D. Vital. O governo não aceitou a atitude antimaçônica dos bispos, julgados em 1874 e condenados a quatro anos de prisão. Uma missão de Roma chegou a vir para o Brasil conversar com o imperador. No ano seguinte, os bispos foram anistiados pelo gabinete chefiado por Duque de Caxias, mas o “estrago” já estava feito, o império perdia uma de suas bases de sustentação.

A imprensa republicana explorou a briga com o clero para atacar a monarquia, os jornais republicanos também ressaltavam a união entre Igreja e Estado como algo retrógrado, símbolo do atraso da monarquia brasileira.

Visconde de Ouro Preto e a tentativa de reformas

O governo imperial buscou realizar algumas reformas para mostrar que não estava parado no passado, para responder aos setores insatisfeitos e, principalmente, para neutralizar a propaganda republicana. O objetivo central, claro, era se manter no poder.

D. Pedro II escolheu Afonso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto, do Partido liberal, para o cargo de chefe dos ministros (equivalente a primeiro ministro), e procurou estabelecer alguns pontos semelhantes ao programa dos republicanos: autonomia provincial, voto para escolha dos governantes, limite do mandato dos senadores, incentivo a imigração, liberdade de culto, liberdade de ensino. Além disso, buscava restaurar a disciplina no Exército. O projeto foi rejeitado pelos deputados, pois a Câmara dos deputados era composta por uma maioria conservadora. Como reação a rejeição do projeto, o governo decretou a dissolução da câmara.

O impasse político gerou um clima de agitação política. Inicia-se, nesse contexto, uma conspiração liderada por Quintino Bocaiúva e Benjamin Constant para derrubar a monarquia. O Marechal Deodoro da Fonseca, convidado para chefiar a conspiração, relutou em aceitar. Monarquista convicto, Deodoro só aceitou participar do movimento no dia 11 de novembro, somente quatro dias antes do golpe da república. Os conspiradores marcaram o golpe para o dia 20 de novembro, mas anteciparam para o dia 15 de novembro devido aos boatos de que o governo imperial mandaria prender os militares envolvidos na conspiração. O boato circulou no Rio de janeiro no dia 14 de novembro, exatamente um dia antes do golpe da república que derrubou a monarquia.

O golpe era para derrubar o chefe dos ministros Visconde de Ouro Preto, inimigo pessoal de Deodoro. O movimento acabou resultando na proclamação da república. Ou seja, a conspiração que acabou proclamando a república, na verdade, era somente, a princípio, para derrubar Visconde de Ouro Preto do cargo de chefe dos ministros.

Na manhã do dia 15 de novembro, Ouro Preto reuniu-se no ministério da Guerra para organizar uma resistência. Mas era tarde demais. As tropas comandadas por Deodoro cercaram o edifício e, com o apoio das próprias tropas que eram para proteger o governo, mas aderiram ao movimento, prenderam Ouro Preto e os membros do seu gabinete.

D. Pedro II nomeou imediatamente um novo chefe dos ministros, o gaúcho Silveira Martins, inimigo do exército, de Deodoro da Fonseca e dos republicanos. Com essa decisão, o imperador estava mudando a intenção de Deodoro, que antes era contra a ideia de república, e assinando a queda do Império. O velho marechal se sentiu desafiado e mesmo sendo monarquista, instalou a república, atendendo a vontade dos seus companheiros de exército.

Na tarde de 15 de novembro, a Câmara de Deputados, no Rio de Janeiro, presidida por José do Patrocínio, unida ao exército e com o incentivo do Partido Republicano Paulista, declarava extinta a monarquia no Brasil, abrindo espaço para a proclamação da república.

Principais motivos da Queda da Monarquia

- Incompatibilidade do tradicional e conservador regime monárquico com o anseio por mudanças dos grupos sociais em ascensão no Brasil;

- crescimento do exército após a Guerra do Paraguai

- sentimento republicano no exército brasileiro

- União dos cafeicultores paulistas com os militares

- crescimento das camadas médias urbanas

- abolição da escravidão

- cisão entre Igreja Católica e Monarquia

Um Movimento de Elite

Os militares republicanos deram o golpe armado que derrubou a monarquia em um momento extremamente propício devido à ascensão das camadas médias urbanas, ao descontentamento dos cafeicultores por não terem sido indenizados pela perda dos escravos, ao rompimento da Igreja com o Império, ao aparecimento nas províncias dos partidos republicanos, ao início da crise da cafeicultura, aos problemas de impopularidade do gabinete do Chefe dos Ministros Visconde de Ouro Preto.

A participação popular no golpe militar que estabeleceu a república no Brasil foi nula. Segundo o depoimento do jornalista e político republicano Aristides Lobo “o povo assistiu aquilo indiferente, sem saber o que significava, julgando tratar-se, de uma parada militar”. Ainda segundo Aristides Lobo, “o povo assistiu bestializado à Proclamação da República”.

As ultimas palavras de D. Pedro II, antes de sair para o exílio forçado na França, no dia 16 de novembro de 1889, foram marcadas pela tranquilidade e superioridade que se espera de um monarca: “conservarei do Brasil a mais saudosa lembrança, fazendo os mais ardentes votos por sua grandeza e prosperidade”.

Os militares instalaram no Brasil uma republica autoritária, recheada de estados de sítio, marcada pela coerção física e por uma censura truculenta para impedir, segundo a alegação dos governantes, uma reação monarquista. Os governos dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto fecharam vários jornais em todo o país. Uma república instalada através de um golpe armado, sem nenhuma legitimidade ou apoio popular, que estabelece um regime autoritário e impopular