O grande legado da Mesopotâmia para a humanidade
é o Código de Hamurabi, primeiro
código de leis escritas de que se tem conhecimento. Ele foi organizado entre
1792 e 1750 a.C.
e se configurava em um verdadeiro código de conduta composto de 282 artigos. O
código era baseado no principio de Talião, “olho por olho, dente por dente”, ou
seja, a punição seria semelhante ao crime cometido. Porém, havia penas
diferenciadas conforme a condição social do réu, favorecendo as elites.
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O código foi escrito em uma pedra de diorito negro, com 2,25 metros de altura e encontra-se atualmente no museu do Louvre, em Paris. Na parte superior da pedra, está esculpido, em relevo,
a imagem de Hamurabi e do deus Shamash; o imperador recebe do deus o poder para
exercer a justiça. Pela primeira vez, com o código de Hamurabi, o homem tira a
justiça do terreno divino e a traz para o terreno humano. Assim, a grande
instituição que organizava a sociedade mesopotâmica era o direito, e não a
religião, como no Egito.
A Mesopotâmia era formada por diversos povos, cada um com sua cultura e seus costumes específicos, suas leis orais baseadas na tradição. Assim, o código de Hamurabi era a única forma de manter alguma unidade na região, dentro da ideia de "um imperador, um governo, uma lei". Não seria possível administrar uma região com povos diferentes sem um elemento de uniformidade.
O fato das leis estarem registradas em uma pedra estabelece a ideia de perenidade, de que essas leis "durarão por muito tempo", além de impedir o argumento de desconhecer as leis, pois elas estão escritas, é só "consultar a pedra".
Lembrando que a máxima que baseia o código, o "olho por olho, dente por dente", vale apenas se os envolvidos pertencem ao mesmo grupo social. As leis era iguais dentro da mesma classe, se ocorresse uma briga entre um senhor e uma escravo, a punição é diferenciada, muito mais branda para o senhor, muito mais pesada para o escravo. A ideia de uma lei igual para todos é impossível no mundo antigo.
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